Darcilene Basilio dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 12/01/2024 a 16/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/01/2024 a 16/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 16/02/2026ProvidoAdvogado: Arthur Demleitner CafureDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415357-54.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravadaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: Marcello José Andreetta Menna, Kleydson Garcia FeitosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420519-30.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroRecorridoMutirão - 1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002352-42.2024.8.12.0110
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2025NegadoAdvogados: Rodrigo Nunes Ferreira, Lucas Ribeiro Gonçalves Dias, Glauberth Renato Lugnani Holosbach FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852282-66.2023.8.12.0001
TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/02/2024NegadoAdvogado: Glória de Fátima Fernandes GalbiatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812903-60.2019.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 11/01/2024NegadoAdvogado: Lauro Moreira ShölerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812903-60.2019.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.