Darcio Luiz Costa Eloi

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/05/2023 a 06/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/05/2023 a 06/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 2047876Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2018649Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.711.258/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: HEILONN DE SOUSA MELO, BRUNO NUNES PERES, MAURICIO COELHO MADUREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.711.258/DFAgravantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogados: MAURICIO COELHO MADUREIRA, BRUNO NUNES PERES, HEILONN DE SOUSA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1846744Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1807263Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1695025Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 27/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.