Davi Chiaratti
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVI CHIARATTI
Em números
5 decisões do STJ, de 06/06/2001 a 12/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2001 a 12/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.163.215/PRAgravadoCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ PORTUGAL CEZARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.163.215/PRRecorridodecisão monocrática de 05/12/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ PORTUGAL CEZARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.163.215/PRAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ PORTUGAL CEZARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.163.215Agravadodecisão monocrática de 22/11/2022NegadoAdvogado: ANDRÉ PORTUGAL CEZARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 380.374/PRAgravadodecisão monocrática de 06/06/2001NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO FORBECK DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ PORTUGAL CEZAROAB/PR 29.771
- CARLOS ALBERTO FORBECK DE CASTRO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Davi Chiaratti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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