David dos Santos Freire
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID DOS SANTOS FREIRE
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/05/2023 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2023 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.183.381/DFAgravantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogados: CAIO CESAR ROQUE, ARIANE CRISTINE NERES DE ARAÚJO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2027484Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 07/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.552/DFRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: GIOVANNI FAQUINELI PEROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1694692Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO CESAR ROQUEOAB/DF 62.881
- ARIANE CRISTINE NERES DE ARAÚJO CUNHAOAB/DF 72.200
- GIOVANNI FAQUINELI PEROSAOAB/DF 56.753
Leis e temas das decisões
- art. 171 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 107 CP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
- AREsp na 2ª Turma do STJ371.171
Acompanhe os processos de David dos Santos Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.