Davos Costa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVOS COSTA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 29/08/2008 a 22/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2008 a 22/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.489.404/SPAgravantedecisão monocrática de 22/03/2024Advogado: IRACENO TEODORO ALVES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.489.404/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: IRACENO TEODORO ALVES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.968/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 26/08/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.350/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 17/06/2008NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IRACENO TEODORO ALVES NETOOAB/MS 17.156
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 9437/19972
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 1 CPP1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Davos Costa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.