Dayvison Martins Correia
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAYVISON MARTINS CORREIA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/08/2024 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2024 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 233.429/CECorréudecisão monocrática de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 06/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620294-74.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0226318-54.2024.8.06.0001
- STJ RHC 206.842/CECorréudecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.725/CECorréudecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Dayvison Martins Correia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.