DCA Construtora Ltda EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 25/06/2025 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2025 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogado: Rosângela PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801061-11.2023.8.12.0012
- TJMS Sem númeroRecorridoMutirão - 3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogado: Rosângela PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800938-37.2023.8.12.0101
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rosângela PinheiroOAB/MS 14.890
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.