DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 02/10/2001 a 04/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2001 a 04/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.391.836/RJAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 422.532 ED/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 01/02/2005NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE O. DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 316.059/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/10/2001Advogado: ANTÔNIO CARLOS DANTAS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ HENRIQUE O. DO AMARAL
- ANTÔNIO CARLOS DANTAS RIBEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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