Deborah Guimaraes Pinto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEBORAH GUIMARAES PINTO
Em números
2 decisões do STJ, de 27/09/2022 a 30/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2022 a 30/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 28.936Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogado: DEBORAH GUIMARÃES PINTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.926Impetrantedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoAdvogado: DEBORAH GUIMARÃES PINTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEBORAH GUIMARÃES PINTO ( )OAB/ES 22.031
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
Acompanhe os processos de Deborah Guimaraes Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.