Demetrius Spadoni Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEMETRIUS SPADONI COUTINHO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 09/05/2023 a 29/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2023 a 29/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 229.080 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.123.531/SPAgravantedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO
- DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADOOAB/SP 252.790
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 163 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 28-A CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Demetrius Spadoni Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.