Diego de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 18/11/2021 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.249.605/ROAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: RICHARD MARTINS SILVA, BIANCA GALVÃO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.655/ROPacientedecisão monocrática de 27/01/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.655Pacientedecisão monocrática de 23/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 140.385Recorrentedecisão monocrática de 18/11/2021Advogados: DENERVAL JOSÉ DE AGNELO, ALEXANDRA DA SILVA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICHARD MARTINS SILVAOAB/RO 9.844
- BIANCA GALVÃO MARQUESOAB/RO 13.283
- DENERVAL JOSÉ DE AGNELOOAB/RO 7.134
- ALEXANDRA DA SILVA MATOSOAB/RO 8.998
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Diego de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.