Dirce Soares
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIRCE SOARES
Em números
3 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.460.007/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.460.007/BAAgravadodecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 66.845Recorrentedecisão monocrática de 20/09/2021NegadoAdvogados: MÔNICA FALCÃO RIOS, ANTONIO JORGE FALCAO RIOS, KARINE PIZZANI MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO JORGE FALCAO RIOSOAB/BA 53.352
- MÔNICA FALCÃO RIOSOAB/BA 18.548
- KARINE PIZZANI MIRANDAOAB/BA 58.667
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Dirce Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.