Domingos Borges da Costa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 02/08/2022 a 04/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/08/2022 a 04/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800163-22.2023.8.10.0119
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/07/2023Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800187-50.2023.8.10.0119
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/06/2023ProvidoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800186-65.2023.8.10.0119
TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Lucas Pádua OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800607-60.2019.8.10.0098
TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: LUCAS PÁDUA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813836-22.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.