Douglas de Assis Bastos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS DE ASSIS BASTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 24/08/2023 a 02/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 02/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.069.106/ALImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS DE ASSIS BASTOS, THAYNÁ ACIOLI DE MORAIS LEANDRO COSTA, BRUNO DE ASSIS BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.087/ALImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoAdvogados: THYAGO BEZERRA SAMPAIO, DOUGLAS DE ASSIS BASTOS, RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS DE ASSIS BASTOSOAB/AL 8.012
- THAYNÁ ACIOLI DE MORAIS LEANDRO COSTAOAB/AL 19.746
- BRUNO DE ASSIS BASTOSOAB/AL 7.476
- THYAGO BEZERRA SAMPAIOOAB/AL 7.488
- RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARAOAB/AL 9.580
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Douglas de Assis Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.