Douglas Santos de Mello
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS SANTOS DE MELLO
Em números
3 decisões do STJ, de 08/05/2023 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.631.206/SPCorréudecisão monocrática de 27/10/2025ConcedidoAdvogados: JACKSON GARLANDES SOUZA DA CRUZ, JOSE FERNANDO SILVEIRA QUILLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.930/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.274Pacientedecisão monocrática de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACKSON GARLANDES SOUZA DA CRUZOAB/SP 356.706
- JOSE FERNANDO SILVEIRA QUILLESOAB/SP 324.026
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Douglas Santos de Mello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.