Ducileide Nascimento Cantanhede
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DUCILEIDE NASCIMENTO CANTANHEDE
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/07/2022 a 17/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2022 a 17/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.565.491/MAAgravanteacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, LARISSA ARALDI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.565.491/MAAgravantedecisão monocrática de 22/04/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, LARISSA ARALDI, ANTONIA ALGARINA DE SOUSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: Antônio Agamenon de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015905-28.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/07/2022ParcialAdvogado: ERIC RODRIGUES FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818418-65.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDAOAB/RR 144A
- PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHOOAB/RR 598
- LARISSA ARALDIOAB/RR 1.584
- ANTONIA ALGARINA DE SOUSAOAB/RR 2.131
- Antônio Agamenon de AlmeidaOAB/RR 144
- ERIC RODRIGUES FONTES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- art. 138 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 307 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Ducileide Nascimento Cantanhede
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.