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Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 05/06/2002 a 04/08/2003.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/06/2002 a 04/08/2003, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 492.824/RJRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2003ConcedidoAdvogado: ANDRÉA ZOGHBI BRICKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 492.824/RJRecorrentedecisão monocrática de 04/04/2003PrejudicadoAdvogado: ANDRÉA ZOGHBI BRICKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no Ag 435.105/RJAgravantedecisão monocrática de 27/11/2002NegadoAdvogado: JURANDIR FERNANDES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 435.105/RJAgravantedecisão monocrática de 05/06/2002NegadoAdvogado: ANA TEREZA PALHAERS BASILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.