E & J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 23.846.313/0001-60 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 26/08/2025 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2025 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.993.875/SPEmbargantedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.993.875/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.993.875/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 26/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.989.007/GOEmbarganteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: GUILHERME PUPE DA NOBREGA, HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE, LARISSA DE SOUSA CARDOSO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.087.236/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: GUILHERME PUPE DA NOBREGA, HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE, LARISSA DE SOUSA CARDOSO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.989.007/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/11/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME PUPE DA NOBREGA, HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE, LARISSA DE SOUSA CARDOSO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.984.236/GOAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME PUPE DA NOBREGAOAB/DF 29.237
- HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDEOAB/DF 40.887
- LARISSA DE SOUSA CARDOSOOAB/DF 56.406
- JOAO VICTOR SAMPAIO MOURA DA TRINDADEOAB/DF 78.436
- FELIPE VILAR FERREIRAOAB/DF 82.871
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC5
- art. 1021 CPC2
- art. 489 CPC2
- art. 1022 Lei 11419/20061
- art. 1026 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de E & J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.