Edclei Caetano Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDCLEI CAETANO SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/11/2022 a 29/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 29/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PUIL 4.533/DFRequeridodecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogados: JULIO FERREIRA SILVA, LARISSA LOPES BATISTA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1662674RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1628188Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706548-59.2022.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO FERREIRA SILVAOAB/DF 70.679
- LARISSA LOPES BATISTA SOUSAOAB/DF 72.376
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 12965/20141
- art. 165 Lei 9503/19971
- art. 18 Lei 12153/20091
- art. 19 Lei 12965/20141
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
Acompanhe os processos de Edclei Caetano Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.