Eddie Ernane Mizael de Paula Freire
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDDIE ERNANE MIZAEL DE PAULA FREIRE
Em números
1 decisão do STJ, em 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.024.982/DFAgravadoacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL PORTO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2075515Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.024.982/DFAgravadodecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL PORTO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1859605Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL PORTO DE FREITASOAB/DF 39.869
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1007 CPC1
- art. 1019 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 165 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Eddie Ernane Mizael de Paula Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.