Eder Henrique Nunes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER HENRIQUE NUNES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 19/08/2022 a 11/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 11/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.383.915/SPAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024ParcialAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.146/SPPacientedecisão monocrática de 08/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 222.879 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 764.003/SPAgravanteacórdão de 01/12/2022Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.003Pacientedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOROAB/SP 461.409
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 125 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Eder Henrique Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.