Edgar Borges Mercier

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 05/08/2024 a 08/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/08/2024 a 08/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.024.616/ESCorréudecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.018.064/ESPacientedecisão monocrática de 28/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 994.038/ESCorréudecisão monocrática de 24/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 973.698/ESCorréudecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.337.965/ESInteressadoSexta Turmaacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI, LUCIANO PALASSI, RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.337.965/ESInteressadoSexta Turmaacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI, LUCIANO PALASSI, RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.337.965/ESInteressadoacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI, LUCIANO PALASSI, RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.337.965/ESAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI, LUCIANO PALASSI, RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.