Edigard Bastos Alves
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIGARD BASTOS ALVES
Em números
5 decisões do STJ, de 18/12/2024 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2024 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.683.460/BAAgravantedecisão monocrática de 21/05/2026Advogados: JANEIDE PIRES ALVES, HAVI BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.683.460/BAInteressadodecisão monocrática de 21/05/2026Advogados: JANEIDE PIRES ALVES, HAVI BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.683.460/BAInteressadodecisão monocrática de 06/03/2025ConcedidoAdvogados: JANEIDE PIRES ALVES, HAVI BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.683.460/BAAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogados: HAVI BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOS, JANEIDE PIRES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.683.460/BAAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: HAVI BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOS, JANEIDE PIRES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANEIDE PIRES ALVESOAB/BA 19.226
- HAVI BORGES DA SILVA VIEIRA SANTOSOAB/DF 59.926
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 8429/19924
- art. 109 CF2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Edigard Bastos Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.