Edilberto Cesar Borges
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILBERTO CESAR BORGES
Em números
7 decisões do STJ, de 01/07/2024 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.773.219/GOInteressadoacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 215.916/GOInteressadodecisão monocrática de 20/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.773.219/GOAgravantedecisão monocrática de 16/01/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO CÉSAR BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.633/GOInteressadodecisão monocrática de 20/05/2025Advogado: PAULO CÉSAR BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.935/GOInteressadodecisão monocrática de 19/09/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 199.507/GOAgravanteacórdão de 20/08/2024NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 199.507/GOInteressadodecisão monocrática de 01/07/2024Advogado: PAULO CÉSAR BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CÉSAR BERNARDOOAB/GO 10.318
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 115 CPP4
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 11 Lei 14231/20211
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Edilberto Cesar Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.