Edilson Lugui
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILSON LUGUI
Em números
4 decisões do STJ, de 04/12/2025 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2025 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.045/SPPacientedecisão monocrática de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.087.606/SPAgravanteacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: EMMANUEL CAIS BURDMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.606/SPPacientedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.014.355/SPAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTONIO CAIS, EDGARD NAVARRO CAIS, DIEGO NAVARRO CAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMMANUEL CAIS BURDMANNOAB/SP 450.865
- MARCO ANTONIO CAISOAB/SP 97.584
- EDGARD NAVARRO CAISOAB/SP 392.893
- DIEGO NAVARRO CAISOAB/SP 437.859
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 302 Lei 9503/19973
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 13 CP1
- art. 156 CPP1
- art. 159 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Edilson Lugui
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.