Edinaldo Medeiros Pereira

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 17/09/2024 a 09/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/09/2024 a 09/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: JOSE WILSON CARDOSO DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809145-42.2022.8.10.0060
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade Adacórdão de 17/09/2024ParcialAdvogado: EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811397-33.2024.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.