Edinalva Rodrigues de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDINALVA RODRIGUES DE CARVALHO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/11/2023 a 15/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2023 a 15/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 868.010/MAAgravantedecisão monocrática de 15/03/2024Advogado: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.534/MARecorrentedecisão monocrática de 29/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822423-62.2023.8.10.0000
- STJ HC 868.010/MAPacientedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOROAB/MA 8.290
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 158 CP3
- art. 12 Lei 12850/20132
- art. 18 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Edinalva Rodrigues de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.