Edineide de Sousa Miranda
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDINEIDE DE SOUSA MIRANDA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 06/10/2023 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2023 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no CC 215.755/DFInteressadoacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: DANIEL SOUZA VOLPE, RENATO CARNEIRO PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 215.755/DFInteressadodecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO CARNEIRO PEDROSO, DANIEL SOUZA VOLPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 60.717 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL SOUZA VOLPEOAB/DF 30.967
- RENATO CARNEIRO PEDROSOOAB/DF 46.130
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Edineide de Sousa Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.