Edmar Serra Cutrim

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 17/05/2023 a 19/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/05/2023 a 19/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861987-11.2024.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Público Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: Direito Constitucional e Adminisacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: João Francisco Serra MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806705-85.2024.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2023ProvidoAdvogado: Romulado Silva MarquinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030221-03.2006.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.