Edmilson Torres Martins
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMILSON TORRES MARTINS
Em números
3 decisões do STJ, de 21/06/2023 a 20/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2023 a 20/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 937.624/RJCorréudecisão monocrática de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.748.336/RJCorréudecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.748.336/RJCorréudecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 15 Lei 10826/20032
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Edmilson Torres Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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