Ednardo dos Santos Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDNARDO DOS SANTOS LIMA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/02/2023 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2023 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.229.418/CECorréudecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.229.418/CECorréudecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.229.418/CECorréudecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.229.418/CECorréudecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.229.418/CECorréudecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrenteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: José Hélio Arruda Barroso (oab: 25036a/ce) - Ministério Públicacórdão de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014895-47.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014895-47.2025.8.06.0001
- STJ AREsp 2.689.329/CEAgravantedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogado: EDIRLANDIA ALVES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.833/CECorréudecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDIRLANDIA ALVES MAGALHAESOAB/CE 26.709
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Ednardo dos Santos Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.