Edon Souza Morais

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/02/2023 a 30/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/02/2023 a 30/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.415.421/DFEmbarganteacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.514.528/DFAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.415.421/DFAgravanteacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1719846Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1664039Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.