Edson Castro Martins

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 03/07/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/08/2021 a 03/07/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt na Rcl 45.318/ESAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogados: DORIO COSTA PIMENTEL, RODRIGO FORTUNATO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 45.318/ESInteressadodecisão monocrática de 18/04/2023NegadoAdvogados: DORIO COSTA PIMENTEL, RODRIGO FORTUNATO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 886.533Embargadodecisão monocrática de 04/04/2022Advogados: DORIO COSTA PIMENTEL, RODRIGO FORTUNATO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 886.533EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogados: DORIO COSTA PIMENTEL, RODRIGO FORTUNATO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 886.533EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 18/10/2021NegadoAdvogados: DORIO COSTA PIMENTEL, RODRIGO FORTUNATO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 886.533AgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/08/2021NegadoAdvogados: DORIO COSTA PIMENTEL, RODRIGO FORTUNATO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.