Edson Firmino
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON FIRMINO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 02/05/2023 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2023 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 30.143/DFImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: SABRINA DE CAMARGO FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 37.735 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/04/2023NegadoAdvogado: VICENTE SABATO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SABRINA DE CAMARGO FERRAZOAB/SP 203.124
- VICENTE SABATO FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 100 CF1
- art. 1035 CPC1
- art. 12 Lei 10559/20021
- art. 18 Lei 10559/20021
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
Acompanhe os processos de Edson Firmino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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