Eduardo Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDUARDO ANTONIO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.617.928/SPAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDA DE ANDRADE NONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.510.151/SPAgravadodecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoAdvogado: SAMARA LINA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.071.222/SPCorréudecisão monocrática de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.860.431/SPEmbarganteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.860.431AgravanteCorte Especialacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.860.431Agravantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA DE ANDRADE NONATOOAB/SP 333.012
- SAMARA LINA SANTOSOAB/SP 358.510
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 10 Lei 11636/20071
- art. 1007 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Eduardo Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.