Eduardo Aurelio de Lyra
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO AURELIO DE LYRA
Em números
5 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 23/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 23/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 717.315/SPPacientedecisão monocrática de 23/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.961.456Recorrentedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogados: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA, VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.961.456EmbarganteSexta Turmaacórdão de 17/12/2021NegadoAdvogados: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA, VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.961.456AgravanteSexta Turmaacórdão de 30/11/2021NegadoAdvogados: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA, VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.456/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2021Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA, VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL NASCIMENTO CARIOLAOAB/SP 348.935
- VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHOOAB/SP 348.962
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1003 CPC3
- art. 1021 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 155 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Eduardo Aurelio de Lyra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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