Eduardo Coulamy
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO COULAMY
Em números
8 decisões do STJ, de 24/09/2024 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2024 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na Rcl 39.974/RJEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 39.974/RJAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 39.974/RJAgravadodecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 48.305/RJAgravanteacórdão de 14/04/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES, XENIA GONCALVES SANTOS, FARLEI PRATES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.636.410/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogado: MARCOS PIOVEZAN FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.636.410/RJAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: MARCOS PIOVEZAN FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.305/RJReclamantedecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoAdvogados: FARLEI PRATES FIGUEIREDO, MARCOS PIOVEZAN FERNANDES, XENIA GONCALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.636.410/RJAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS PIOVEZAN FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PIOVEZAN FERNANDESOAB/MG 97.622
- XENIA GONCALVES SANTOSOAB/MG 118.812
- FARLEI PRATES FIGUEIREDOOAB/MG 112.224
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC5
- art. 165 Lei 5869/19732
- art. 1 Lei 8852/19941
- art. 102 CF1
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Eduardo Coulamy
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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