Eduardo da Rocha Azevedo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DA ROCHA AZEVEDO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 14/11/1991 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/1991 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 412.938/SPAgravanteVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA, FABIO AUGUSTO RIBERI LOBO, GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.488.174/SPAgravadoacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: MARCELO ORABONA ANGELICO, ANDRÉA ORABONA ANGÉLICO MASSA, RODRIGO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 412.938/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogados: MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA, FABIO AUGUSTO RIBERI LOBO, GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 412.938/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 16/04/2026NegadoAdvogados: MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA, FABIO AUGUSTO RIBERI LOBO, GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.255.505/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.488.174/SPAgravadodecisão monocrática de 23/02/2026NegadoAdvogados: ANDRÉA ORABONA ANGÉLICO MASSA, RODRIGO BARBOSA, MARCELO ORABONA ANGELICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 412.938/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA, FABIO AUGUSTO RIBERI LOBO, GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.879.194/SPAgravadodecisão monocrática de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.076.981Agravanteacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogados: FLAVIO LUIZ YARSHELL, GUSTAVO PACÍFICO, DANIEL LUIZ YARSHELL e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.826.436Agravanteacórdão de 30/09/2021NegadoAdvogado: CELSO JOSÉ TAVOLARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 118.365/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 06/12/1990NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS JORGE CALDAS PEREIRAOAB/DF 2.475
- FABIO AUGUSTO RIBERI LOBOOAB/SP 98.115
- GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRAOAB/SP 206.753
- MARCELO ORABONA ANGELICOOAB/SP 94.389
- ANDRÉA ORABONA ANGÉLICO MASSAOAB/SP 152.184
- RODRIGO BARBOSAOAB/SP 207.612
- FLAVIO LUIZ YARSHELLOAB/SP 88.098
- GUSTAVO PACÍFICOOAB/SP 184.101
- DANIEL LUIZ YARSHELLOAB/SP 373.772
- BIANCA LERENOOAB/SP 439.341
- ANA CAROLINA DE ARRUDA PIRES D' AVILLAOAB/SP 449.820
- CELSO JOSÉ TAVOLARIOAB/SP 30.028
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 4729/19651
- art. 1 Lei 7347/19851
- art. 1015 CPC1
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Eduardo da Rocha Azevedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.