Eduardo Rodrigues Mesquita
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO RODRIGUES MESQUITA
Em números
2 decisões do STJ, de 08/02/2023 a 04/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2023 a 04/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 829.652/SPRequerentedecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoAdvogado: DAIANI ALENCAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.784/SPPacientedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAIANI ALENCAR DE OLIVEIRAOAB/SP 508.055
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 39 Lei 7210/19841
- art. 580 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Eduardo Rodrigues Mesquita
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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