Eduardo Sousa Porto

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 27/07/2022 a 10/05/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/07/2022 a 10/05/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/05/2024NegadoAdvogado: Amanda Araújo Lopes SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800851-31.2021.8.10.0126
TJMA Sem númeroRecorridoColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Processual Penal. Ameaça. Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito. Desacórdão de 27/07/2022NegadoAdvogados: MAYKON SILVA DE SOUSA, RAYFRAN DE BRITO NEVES, RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800287-78.2022.8.10.0106

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.