EIXOM - ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.282.828/0001-91 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 11/04/2023 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2023 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.764.015/RSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: LUCAS BRAGA EICHENBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.015/RSAgravantedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoAdvogado: LUCAS BRAGA EICHENBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.144.598/RSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/04/2023NegadoAdvogados: LUCAS BRAGA EICHENBERG, PEDRO BRAGA EICHENBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS BRAGA EICHENBERGOAB/RS 48.756
- PEDRO BRAGA EICHENBERGOAB/RS 78.049
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de EIXOM - ENGENHARIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.