Elaine Bento Bernardes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 28/08/2024 a 14/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2024 a 14/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorridoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/07/2025NegadoAdvogado: Queila Farias de Oliveira GattiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803397-34.2023.8.12.0029
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/08/2024ProvidoAdvogados: André Luis Fortunatti Leite, Paulo Lucas Apolinário da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803185-86.2018.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Queila Farias de Oliveira GattiOAB/MS 19.579
- André Luis Fortunatti LeiteOAB/MS 22.857
- Paulo Lucas Apolinário da SilvaOAB/MS 21.745
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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