Elaine da Costa e Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELAINE DA COSTA E SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 9 publicações do DJEN, de 24/02/2025 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.166.574/DFAgravadodecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogado: AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0704091-52.2025.8.07.0000DecisãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 19/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0704091-52.2025.8.07.0000CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 14/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025655Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704091-52.2025.8.07.0000Ementa2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 06/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704091-52.2025.8.07.0000572ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 05/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704091-52.2025.8.07.0000572ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 31/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704091-52.2025.8.07.0000572ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 08/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1990821Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704091-52.2025.8.07.0000Ementa2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 30/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704091-52.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0704091-52.2025.8.07.0000Despacho2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 24/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARÃESOAB/DF 46.695
Leis e temas das decisões
- art. 1-D Lei 9494/19972
- art. 100 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 100 Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Elaine da Costa e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.