Elaine Maria Pereira Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ELAINE MARIA PEREIRA CARVALHO
Em números
1 decisão do STJ, em 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.227.618/RSAgravadodecisão monocrática de 10/02/2026Advogados: ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG, CÁSSIO AUGUSTO FERRARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.618/RSRecorridodecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG, CÁSSIO AUGUSTO FERRARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.991.191/RSAgravadodecisão monocrática de 06/11/2025Advogados: ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG, CÁSSIO AUGUSTO FERRARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.991.108/RSRequerentedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogados: ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG, CÁSSIO AUGUSTO FERRARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.991.108/RSAgravadodecisão monocrática de 02/10/2025Advogados: ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG, CÁSSIO AUGUSTO FERRARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.857.254/RSEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 22/08/2025ProvidoAdvogados: ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG, CÁSSIO AUGUSTO FERRARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.857.254/RSAgravadoacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG, CÁSSIO AUGUSTO FERRARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIGOAB/RS 95.538
- CÁSSIO AUGUSTO FERRARINIOAB/RS 95.421
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Elaine Maria Pereira Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.