Elayne Magagnin
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELAYNE MAGAGNIN
Em números
2 decisões do STJ, de 14/12/2022 a 19/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 19/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.233.368AgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: SIMONE FALEIRO DE QUADROS, CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.233.368/RSAgravantedecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoAdvogados: SIMONE FALEIRO DE QUADROS, CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIMONE FALEIRO DE QUADROSOAB/RS 51.874
- CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIASOAB/RS 54.063
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Elayne Magagnin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.