Eli Jose do Amaral Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ELI JOSE DO AMARAL COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.239.332/MGAgravantedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogados: HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREU, RODRIGO PUPPIN DE MELO, TARICK ROCHA CAMPOS ABREU e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLIO ANTÔNIO CAMPOS ABREUOAB/MG 29.719
- RODRIGO PUPPIN DE MELOOAB/MG 98.542
- TARICK ROCHA CAMPOS ABREUOAB/MG 56.072
- ELIVANDA MARTINS DOS SANTOSOAB/MG 226.022
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Eli Jose do Amaral Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.