Elielson Goncalves Araujo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIELSON GONCALVES ARAUJO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/10/2021 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.399.149/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024ConcedidoAdvogados: CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656672Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0721718-76.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1375841Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 51.126
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 48.710
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Elielson Goncalves Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.