Eliseu Hernandes Netto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELISEU HERNANDES NETTO
Em números
5 decisões do STJ, de 16/03/2022 a 01/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2022 a 01/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 185.308/DFAgravanteacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 182.252/DFAgravanteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.308/DFRecorrentedecisão monocrática de 27/10/2023NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.252/DFRecorrentedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.383Recorrentedecisão monocrática de 16/03/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER BARBOSA BITTAROAB/PR 20.774
- RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESOAB/PR 36.897
- RAFAEL JUNIOR SOARESOAB/PR 45.177
- LUIZ ANTONIO BORRIOAB/PR 61.448
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20033
- art. 282 CPP3
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 41 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Eliseu Hernandes Netto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.