Eliude Barbosa Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 23/02/2022 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/07/2026NegadoAdvogado: Fernanda Medeiros Pestana TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813553-23.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 21/10/2022NegadoAdvogado: ROMULO FROTA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803295-52.2021.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 23/02/2022ProvidoAdvogado: ROMULO FROTA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816882-19.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernanda Medeiros Pestana TeixeiraOAB/MA 10.551
- ROMULO FROTA DE ARAUJOOAB/MA 12.574
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
Acompanhe os processos de Eliude Barbosa Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.