Elizabeth Pinheiro de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIZABETH PINHEIRO DE SOUSA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 17/11/2021 a 22/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 22/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: RAFAEL GOMES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805113-24.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/09/2023NegadoAdvogado: Flávio Machado de Sousa FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812649-52.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoAdvogado: RAFAEL GOMES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813217-92.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GOMES MACHADOOAB/MA 21.601
- Flávio Machado de Sousa FilhoOAB/PI 11.755
- RAFAEL GOMES MACHADO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.956
Acompanhe os processos de Elizabeth Pinheiro de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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